Adiar o Arouca-FC Porto contraria o “espírito da lei” porque a “intenção da norma é favorecer os dragões por estarem nas provas europeias”
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André Villas-Boas anunciou que “está a ponderar uma providência cautelar” para evitar que o FC Porto tenha que “disputar três jogos na mesma semana”. O calendário dos dragões adensou-se devido ao adiamento do jogo da 7.ª jornada, contra o Arouca. A Liga justificou a mudança com a realização da Feira das Colheitas, um “motivo de força maior”. Diogo Soares Loureiro, especialista em direito desportivo ouvido pela Tribuna Expresso, refere que os regulamentos deviam fazer o organismo que gere o futebol profissional ter em conta a situação dos azuis e brancos
Será com fogo de artifício que a Feira das Colheitas irá terminar. Mais cedo, no dia do encerramento, haverá um desfile etnográfico com carros de bois e um cortejo de açafates, em que cestos de vime serão equilibrados nos cocurutos. O dia 28 de setembro ficará completo com um concerto de Némanus. Passando à frente o momento de agenda cultural, é de referir que o término do certame que decorrerá ao longo de quatro dias em Arouca e, se tudo correr dentro da normalidade, receberá centenas de milhares de pessoas, foi alvo de inesperada publicidade.
O Arouca-FC Porto, da sétima jornada da Primeira Liga, estava inicialmente marcado para esse exato momento do calendário, acabando por ser adiado para o dia seguinte (29). O horário foi igualmente alterando, das 20h30 para as 20h. Mesmo com a discordância do FC Porto, a Liga Portugal considerou não existirem “condições mínimas de segurança” e decidiu fazer alterações no agendamento.
De modo a não “disputar três jogos na mesma semana”, explicou o clube azul e branco em comunicado, os dragões tentaram, sem sucesso, empurrar o encontro para 30 de outubro, data de menor conflito com a participação na Liga Europa. No entanto, o Arouca “nunca se mostrou disponível para aceitar a data alternativa”.
Quando os clubes não estão de acordo quanto ao reagendamento de um jogo, é a Liga Portugal que desempata (n.º 3 do artigo 46 do Regulamento das Competições). O presidente do FC Porto considera que o organismo que gere o futebol profissional, liderado por Reinaldo Teixeira, recorreu a uma interpretação que “infringe os regulamentos”. André Villa-Boas anunciou ainda que o clube que lidera “está a ponderar uma providência cautelar que pode, ou não, anular o jogo contra o Arouca”.
A Liga Portugal, após se reunir com a autarquia, responsáveis da Proteção Civil e da GNR e representantes dos dois clubes, considerou existir um “motivo de força maior” para o encontro não se realizar na data prevista. Nesses casos, segundo o n.º 1 do artigo 46, a regra é que a partida ocorra “no mesmo estádio, dentro das 30 horas seguintes”, a não ser que “qualquer um dos clubes em causa tiver de realizar um jogo oficial das competições da UEFA na semana seguinte”.
Caso o adiamento se estendesse além do referido período (nunca para lá das seis semanas, de acordo com o artigo n.º 42, uma vez que o campeonato ainda se encontra na primeira volta), seria necessário a existência de um acordo entre as equipas. Não se verificando um entendimento entres os emblemas, a decisão foi tomada pela Liga.
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Diogo Soares Loureiro, especialista em direito desportivo, considera que o Regulamento das Competições “não é absolutamente cristalino” e deixa a decisão “um pouco em aberto”. Apesar da opção da Liga, o “espírito da lei” apela a um alívio do calendário dos dragões. “Quem lê o regulamento percebe que a intenção da norma é favorecer o FC Porto, em detrimento do Arouca, pelo facto de estar nas competições europeias. Em última instância, a decisão pertence novamente à Liga.”
Assim que a providência cautelar do FC Porto der entrada no Tribunal Arbitral do Desporto, a entidade tem cinco dias para responder. A proximidade do jogo, refere o advogado, gera “uma situação complexa por causa dos timings”, existindo o risco de a ação não ter “nenhum efeito prático [adiamento]” e os dragões terem que entrar em campo na data definida pela Liga.
Mantendo-se o calendário com os ajustes atuais, o FC Porto começa a semana com a visita ao Arouca, na segunda-feira (29/9), seguindo-se a receção ao Estrela Vermelha para a Liga Europa, na quinta (2/10), e ao Benfica, no domingo (5/10). Assim, está previsto um descanso de sensivelmente 70 horas entre o primeiro e o segundo jogo e de 71h15 entre o segundo e o terceiro.
A agenda apertada “lesa o FC Porto e o ranking de Portugal”, criticou Villas-Boas. “É cada vez mais difícil ambicionar o sexto lugar no ranking da UEFA e temos o sétimo em risco.” No início da época, a Liga estabeleceu o objetivo de tornar o campeonato português o sexto melhor da Europa até 2028.