O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol vai entregar, durante a manhã de quinta-feira e na sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), uma histórica proposta de acordo coletivo de trabalho para o futebol feminino.
O documento prevê a garantia de “todos os direitos já estabelecidos nas relações laborais para o futebol masculino”, pode ler-se no documento a que a Tribuna Expresso teve acesso.
Este acordo aponta para a fixação de salários mínimos e prémios de antiguidade. A proposta do sindicato pretende a “equiparação salarial entre homens e mulheres no futebol português” - isto é, três salários mínimos nacionais na Liga BPI, o primeiro escalão do futebol feminino. A proposta de contrato coletivo visa a implementação de prémios a pagar por cada clube em função do tempo em que as jogadoras estão ao serviço da entidade.
O tema da gravidez e maternidade em contexto laboral – bastante badalado recentemente depois das acusações de Sara Gunnarsdóttir contra o Lyon – também está referido no documento a ser entregue à FPF. “Pretende-se conjugar os direitos já consagrados na gravidez e maternidade a qualquer trabalhadora em Portugal, com as melhores práticas internacionais no futebol feminino”, que preveem a “estabilidade do vínculo laboral com os clubes”, a “devida assistência” à jogadora e ainda o “pagamento integral da retribuição da atleta durante esse período.
O sindicato pretende também a clarificação “das proibições legais” relacionadas com assédio sexual e moral. Ou seja, aclarar e vincar os “direitos que assistem à jogadora vítima destas práticas”. Propõe esta entidade, liderada por Joaquim Evangelista, que cada clube crie um “protocolo de prevenção do assédio”, sendo exigindo ainda às instituições um comportamento adequado assim que têm conhecimento de situações dessa natureza.
A proposta do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol não ignora também os desafios dos ciclos menstruais na vida das jogadoras, sendo proposto que se privilegie “o bem-estar através da adequação do volume e intensidade do trabalho durante o período em causa”.
O documento será formalizado à FPF dois dias após o Governo divulgar o relatório final e subsequentes propostas do grupo de trabalho, formado em julho do ano passado, para promover a igualdade de género e aumentar a taxa de participação feminina no desporto em Portugal.
