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Apesar de não ser obrigada, a Federação Portuguesa de Natação vai proibir algumas atletas trans de participarem em competições nacionais

A partir de setembro, a entidade vai aplicar a medida aprovada, esta semana, pela Federação Internacional de Natação que impede atletas trans de participarem em competições caso tenham passado pela puberdade masculina. António José Silva, presidente da federação portuguesa, defende à Tribuna Expresso que “a inclusão não se pode sobrepor a um critério desportivo fundamental que é a justiça na competição”

Diogo Pombo

FRANCOIS-XAVIER MARIT/Getty

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A primeira peça de um dominó metafórico foi tombada pela Federação Internacional de Natação (FINA) no domingo, quando, já com os Mundiais na água em Budapeste, anunciou a aprovação de uma “nova política de inclusão de género” para ser aplicada em todas as competições internacionais. Nas suas 24 páginas, lia-se um critério de elegibilidade para as provas femininas que abriu uma espécie de precedente: no caso de atletas trans, apenas poderia participar quem “não experienciou qualquer parte da puberdade masculina para lá da fase 2 de Tanner (uma escala científica para aferir a maturação sexual e desenvolvimento corporal) ou antes dos 12 anos de idade”.

Esta orientação, formulada com base nas recomendações de três grupos de trabalho (um composto por atletas, outro por cientistas e médicos, o restante de especialistas legais e em direitos humanos), fez a FINA abrir uma espécie de precedente, tornando-se a federação internacional que tutela uma modalidade a adotar os critérios mais restritos face a atletas trans. A decisão não tem carácter vinculativo, ou seja, nenhum dos 152 membros que compõem a FINA está obrigado a transpor a resolução para as suas provas — a organização apenas escreveu que podem “usá-la como orientação” —, mas a Federação Portuguesa de Natação (FPN) vai fazê-lo já a partir de setembro.

António José Silva, presidente da entidade, confirmou-o à Tribuna Expresso: “A federação vai adotar estas medidas, aliás, foi um dos principais promotores das alterações. Irão a reunião de aprovação e depois iremos implementar estas medidas”. O dirigente falou de Budapeste, onde decorrem os Mundiais de natação até domingo, 3 de julho, e se realizou o Congresso da FINA que aprovou a nova política com respaldo de 71,5%.

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