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Nova lei inglesa castiga comentários racistas feitos online com 10 anos de proibição de entrar em estádios

A ministra da Administração Interna, Priti Patel, diz que “o futebol tem sido prejudicado por este vergonhoso preconceito” e planeia estender a lei existente aos abusos cometidos nas redes sociais e noutras plataformas online

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Mike Egerton - PA Images

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Em Inglaterra e no País de Gales, as pessoas que publicarem comentários racistas online poderão ser banidas por 10 anos dos estádios das duas nações, anunciou a ministra da Administração Interna, Priti Patel. A governante quer levar mais longe a legislação que proíbe adeptos de frequentar estádios. Atualmente, a medida pode ser imposta a condenados por violência, desordem e racismo ou homofobia.

Patel sublinhou que “o racismo é inaceitável e, durante muitos anos, o futebol tem sido prejudicado por este vergonhoso preconceito. Os responsáveis por abusos racistas online têm de ser castigados". A governante disse ainda que as alterações à lei vão assegurar que estes responsáveis "sejam banidos dos estádios de futebol”.

A medida do governo inglês vem no seguimento da intenção revelada pelo primeiro-ministro Boris Johnson. Na sequência dos insultos dirigidos a alguns jogadores ingleses após a final do Euro 2020, perdida para a Itália, Johnson afirmou que o Governo precisava de alterar a lei para que esta cobrisse o racismo online.

As sentenças que impedem os ofensores de frequentar estádios são atribuídas quando alguém é condenado por “ofensa relevante” relacionada com um jogo, incluindo atitudes desordeiras, ameaças e posse de arma ou álcool. A lista inclui ainda cânticos racistas, invasão do relvado e arremesso de petardos e similares.

A ordem de interdição pode ir além da proibição de frequentar recintos desportivos. Nalguns casos, pode ser requerido que o indivíduo em causa entregue o passaporte e fique, dessa forma, proibido de viajar antes de jogos realizados no estrangeiro. A duração da pena varia entre três e 10 anos.