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Superliga vs. UEFA e FIFA: nos próximos dias, o Tribunal de Justiça da União Europeia estuda acusação de monopólio

A sentença do caso mais mediático da atualidade no futebol europeu deverá ser conhecida dentro de dois ou três meses. Até terça-feira será estudado o conflito de competências da UEFA e da FIFA, uma queixa feita pelos três resistentes do projeto: Real Madrid, Barcelona e Juventus

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O julgamento da Superliga começa esta segunda-feira, mas a sentença do caso mais mediático da atualidade no futebol europeu deverá demorar dois ou três meses a ser conhecida. Durante dois dias, o Tribunal de Justiça Europeu irá estudar o conflito de competências entre a European Superleague Company – a empresa que iria gerir a Superliga – e os organismos “tradicionais” UEFA e FIFA.

A sociedade da Superliga, que contava originalmente com 12 dos clubes mais ricos do continente europeu e que atualmente tem apenas três (Real Madrid, Barcelona e Juventus), acusa a UEFA e a FIFA, ambas com sede na Suíça, da infração de dois artigos do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Os dois organismos são acusados de deterem o monopólio da autorização e da organização de competições internacionais, da exploração exclusiva dos seus direitos e de ameaçar com sanções clubes e jogadores que participem na Superliga.

Nestes dois dias, a acusação fará seis perguntas ao Tribunal sobre a interpretação ou validade da disposição do direito da UE sobre este assunto, diz o jornal espanhol “As”. Na sala estarão 15 juízes e os representantes das partes em causa. Ou seja, Florentino Pérez – enquanto presidente da Superliga –, Gianni Infantino ou Aleksander Ceferin não estarão presentes na sessão.

A sentença será conhecida após a análise de todos os elementos recolhidos. Segundo o jornal espanhol, a média de deliberação do Tribunal é de 16,6 meses a partir do início da petição. Esta tem a data de 27 de maio de 2021, pelo que poderá haver resultados em finais de setembro ou inícios de outubro.

A Superliga Europeia começou como um protesto de alguns dos clubes mais ricos do continente, provenientes de Inglaterra, Espanha e Itália, contra aquilo que consideravam ser a tirania da UEFA, em primeiro lugar, e da FIFA, a nível global. O projeto prometia revolucionar o futebol de clubes, mas encolheu rapidamente com a saída de grande parte dos fundadores. Em abril de 2021, apenas Real Madrid, Barcelona e Juventus se mantinham no barco. O site “Politico” afirma ser improvável que qualquer instituição ou estado membro da UE deponha a favor da Superliga.