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“E-Toupeira”: leitura do acórdão adiada para 9 de janeiro

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Ex-assessor jurídico do Benfica e dois funcionários judiciais estão no epicentro deste processo que chegou a envolver a SAD do Benfica

Hugo Franco

MANUEL DE ALMEIDA

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Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica, e os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro, só vão a ficar a saber da decisão do caso “E-Toupeira” a 9 de janeiro de 2023. A leitura do acórdão estava prevista para esta quinta-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa. Mas ficou adiada. A juíza Margarida Alves invocou que tinha em mãos outros processos urgentes com presos, entre eles o de Rui Pinto.

No caso “E-Toupeira”, que remonta ao início de 2018, a PJ e o Ministério Público (MP) investigaram o funcionário judicial José Augusto Silva, que seria corrompido por Paulo Gonçalves através de bilhetes para jogos do Benfica em lugares privilegiados, camisolas autografadas e encontros com jogadores a troco de obter informação em segredo de Justiça sobre processos judiciais que envolviam o SLB e os seus rivais. O Ministério Público pediu a condenação dos arguidos. Em causa estão crimes de acesso indevido, corrupção passiva, favorecimento pessoal, peculato ou violação de segredo de justiça.

O MP chegou a acusar em setembro desse ano a SAD do Benfica de 30 crimes, um deles de corrupção ativa, outro de recebimento indevido de vantagem e os restantes de falsidade informática. E pedia mesmo que fossem aplicadas ao clube penas acessórias como a suspensão de participação em competição desportiva por um período de 6 meses a 3 anos.

Tudo porque os procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa suspeitavam que o então presidente dos encarnados, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais por parte de Paulo Gonçalves. De acordo com o MP, os funcionários judiciais consultaram ilegalmente cerca de vinte processos usando o username e password de uma magistrada do MP.

Mas a juíza de instrução Ana Peres e o juiz desembargador Rui Teixeira ilibaram o clube de qualquer responsabilidade no processo, em 2019.

[em atualização]