Os advogados do clube da Luz pediram que o caso “Saco Azul” seja arquivado, isto apesar de o relatório da Polícia Judiciária (PJ) referir “fortes indícios” da prática de crime fiscal, avança o “Diário de Notícias” esta terça-feira. No mesmo documento não constará o uso de verbas para pagamentos a terceiros – leia-se árbitros, entre outros – leva a que os representantes do Benfica considerem que o caso não faz sentido e que as alegações são “afirmações gratuitas”. Os advogados defendem que, em cinco anos de investigação, nada foi provado.
A equipa que representa legalmente o Benfica sublinha uma das conclusões que estarão no relatório da PJ: “Não foi possível apurar as circunstâncias em que os referidos montantes [mais de dois milhões de euros] regressaram ao Grupo Benfica, nem tão pouco a quem é que estes foram efetivamente entregues e qual o seu destino final, nomeadamente se para fins lícitos ou ilícitos”.
O clube da Luz, através dos seus representantes, insiste que não há prova de que os serviços prestados não foram reais. “Não se vê prova do contrário, muito menos a um nível de indiciação suficiente”. João Medeiros, Paulo Saragoça da Matta e Rui Patrício argumentam ainda que o depoimento do então diretor financeiro do Benfica, Miguel Moreira, não bate certo com “um alegado esforço para simular contratos”. O argumento, dizem os juristas citados pelo “DN”, é “claramente impeditivo da dedução de uma acusação" do Ministério Público, pois “afeta a existência dos necessários indícios suficientes da prática de um crime”.
Segundo a equipa de representantes do Benfica, a Polícia Judiciária “apenas presume que tais valores seriam utilizados para pagamentos não documentados”, as tais “afirmações gratuitas” que justificariam o arquivamento do caso. “Já vai sendo tempo de formalmente encerrar cinco anos de investigações”, escrevem os advogados.
No caso de ser provada a utilização de verbas para pagar a elementos como árbitros de futebol, entre outros, o Benfica poderia ser obrigado a descer de divisão. Este pedido de arquivamento não é novo. Os mesmos advogados já tinham requerido o mesmo em setembro de 2020. Medeiros, Saragoça da Matta e Patrício referem a matéria resultante do dossiê como “uma mão cheia de nada”.
Nas conclusões do relatório da PJ, acrescenta o “DN”, e em termos de criminalidade fiscal, as verbas, alegadamente resultado de “negócios simulados”, terão sido canalizadas para o saco que deu nome ao caso. Presume-se que este tenha sido “utilizado para efetuar pagamentos não documentados”.
A PJ refere os arguidos Benfica SAD, Benfica Estádio, encabeçados por Luís Filipe Vieira, pelo administrador da SAD, Domingos Soares Oliveira, e Miguel Moreira, como os prováveis praticantes “da prática de crime de fraude fiscal qualificada”. Diz a Polícia Judiciária que estes “gizaram um plano criminoso, assente na imputação fictícia de custos às referidas sociedades”. A empresa Questão Flexível, Lda. e o seu sócio-gerente, José Bernardes, tal como José Raposo e Paulo Silva, igualmente arguidos no processo, terão sido colaboradores do Benfica. Alegadamente, foram celebrados contratos de prestação de serviços, os quais “permitiram uma imputação fictícia de custos que ascendeu a pelo menos 2.265.660,00 euros”.
José Bernardes terá recebido uma comissão de “113.053,46 euros”, o que terá resultado “numa vantagem patrimonial indevida (…) em sede de IRS, respeitante ao ano civil de 2017”. As operações investigadas pela PJ remontam às épocas 2016/17 e 2017/18.
